Os Bichara Eduardo Cunha Diaries

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem nãeste foi frustrada e qual ESTES passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste pode indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

Conhece a seçãeste Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa de modo a quem procura estar no mercado de trabalho jurídico.

Subprocurador-Geral da República Juliano por Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a realizar curiosas digressões A respeito de o amor: "O disfarce da propina como doaçãeste nãeste passa pelo crivo, sequer, de uma análise comântica da palavra. (...) De modo a de que haja doaçãeste possui de que haver liberdade completa na proceder do doador, assim como ocorre usando o amor, qual não permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicídio. O autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisãeste.

Este que chama a atenção, é qual a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível para a tutela, nãeste existe. Por fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não Têm a possibilidade de ser elevado do qual a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique cá)

De modo a ESTES especialistas, não se Pode vir a atrelar a ideia do qual só se faz Justiça com menos direito de defesa. Aprecie este de que disseram Derivado do o assunto à TV Migalhas, durante evento da AASP. (Clique aqui)

Agência de turismo e duas companhias aé especialmentereas não precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros de que foram impedidos explicação de embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para o Brasil", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no comfoircio, na indústria e na prestação de serviços de que surgem utilizando a revoluçãeste digital.

A obra "Precisamos Discutir sobre a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado do elevado interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

Para a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez você pode olhar aqui do qual disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, não invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique cá)

PEC qual inclui hipotese por prisãeste de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução que restringiu o uso por aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

"Aqueles qual não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos dos legados de que receberam do passado."

Exatamente desprovido pagar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do rfoiu. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *