O Melhor Single estratégia a utilizar para Postalis Luiz Gustavo Bichara

O prazo de modo a o envio de sugestões e críticas às regras do adesãeste ao programa por repatriação e regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal Têm a possibilidade de ter acesso a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, sem ter que ordem judicial. Este tema f..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o tratado do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em de que as empresas do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção pela ta..

Uma disputa silenciosa pelo direito de usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por um lado, o ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Para STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa de que nãeste possui 1 contrato formal usando outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relaçãeste durante toda a ne..

Representante comercial de que não tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES tempo nãeste tem relaçãeste de emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Região (RS), por maioria do votos, nãeste reconheceu ví..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operaçãeste Persona, de que investigou esquema de sonegação por impostos na importaçãeste que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Discussões A respeito de valores do cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um sinal alternativo: em vez da abertura faça um link por incidente (que ..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do São Paulo colocou em prática 1 programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos do luxo. Há 15 dias, o governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas por..

As empresas que recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviço qual promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número por celular arrecadarãeste um SMS informando sobre dfoibitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação de uma venda por ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados usando a transferência por imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Certos pontos da lei são polêmicos. De entendimento com juristas, a norma “nasceu” com uma série do irregularidades e inconstitucionalidades.

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