Top mais recente Cinco Luiz Gustavo Bichara Postalis notícias Urban

Este reconhecimento póstumo por paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Exatamente fora do processo de recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com créditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem arrecadar este que têm direito após a aprovação por plano pela assembleia-geral do credores. Esse foi o entendimento do..

A 1ª seção do Superior Tribunal por Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Este Fundo Garantidor do Créditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada com fundos de pensão Acerca o valor de indenização de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira que veio a falir. Ontem..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste por conteúDestes direcionados às crianças. O órgão pleiteava há mais por 1 ano, por meio do uma ação civil..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulaçãeste por uma venda de ativos antes aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

1 terceiro pedido por Aspecto suspendeu este julgamento em de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, usando 2 voto..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está com vista para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste do má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Vagas foram devidamente oferecidas pela empresa, mas candidatos aptos não se apresentaram. Este juiz do Manejorefregatráfego Tomás Pereira Job, da 35ª vara do SP, anulou Automóvel de infraçãeste aplicado a uma empresa por turismo e transporte do passageiros..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o convénio relativo à disputa sobre ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussão Acerca a correção ..

Em caso por exclusão do débitos por programas do parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em que o contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

A Justiça nãeste É possibilitado a permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e do prédios públicos por Parcela por movimentos sociais, sob a justificativa por correção das desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

A Sociedade Unipessoal por Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado por tributação com qualquer Género do discriminação ou dificuldade do tal adesãeste por Parcela dos este formulário de contato requerentes. Assim sendo decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *