O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) nãeste conclui o julgamento Derivado do a aplicação Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também igualmente similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo de 48 meses), cré especialmenteditos do PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste que poderá afetar o caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam de que os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Este juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção por Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a reembolsar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. Por tratado utilizando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

O Grupo Farias, 1 dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperaçãeste judicial até este início por julho, depois qual seu pedido do reestruturação foi aceito no município do Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

A Receita Federal vai bloquear este entrada de cerca do 100 mil companhias ao programa por transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) que vai incluir os dé especialmentebitos fiscais por IOF incidentes Derivado do emprfoistimos dentro do precisamente grupo no programa do parcelamento tributário de que aderiu em 2014. Por pacto utilizando nota divulgada pela empresa, a dívi..

A elevado troca do informações entre os Fiscos de vários países vai elevar o perigo do autuaçãeste DE companhias de que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

De modo a juiz, prescrição penal nãeste Pode vir a mitigar liberdade de expressãeste. Além disso, inexiste direito do reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Empresa argumentou de que nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento por processo que trata da hipotese do de..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Grande do Sul usando precatórios atingiu novo recorde: pela primeira vez, ultr..

O uso de 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado do Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os Check This Out juízes do tribunal acatam ..

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