Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Há cinco anos, o segmento por cartões de empréstimo do Itaú Unibanco verificou qual a conduçãeste Destes processos judiciais envolvendo a instituiçãeste e seus clientes nãeste estava adequada. "O volume de entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

Escrever roteiros e dar orientações do como 1 programa de televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego não admitiu recurso de 1 roteirista de que pretendeu vínculo..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais que decorrem da Operação Persona, que investigou esquema por sonegação de impostos na importação qual teria como beneficiária final a multinacional americana ..

As companhias ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual não é possível..

Julgamento por questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Menos do 24 horas depois de ter sido impedida por deter representantes no Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar das próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..

A cláusula por raio, inserida em contratos por locação de espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A nova regra sobre prescrição intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso por 1 ano da suspensãeste da execução (por carência por bens), deve incidir apenas nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Código por Proc..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores que 1% ao mês para ..

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá o bloqueio pela Uniãeste do bens de devedores, sem a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

A Uniãeste perdeu a disputa sobre a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

O decreto por desconsideraçãeste da personalidade jurídica do uma sociedade empresarial somente Pode vir a atingir o patrimônio dos sócios e administradores qual dela se utilizaram indevidamente, por meio por navegue aqui desvio do finalidade ou confusãeste patrimonial, sen..

A Justiça nãeste pode permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por prfoidios públicos por parte de movimentos sociais, sob a justificativa do correçãeste das desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerr..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos por luxo. Há 15 dias, este governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas por..

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